Rotary e-Club 4651

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OBJETIVOS DO MILENIO

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Os Objetivos do Milênio

 

Francesco Bertolino*

 

Os Objetivos do Milênio (ODM) são oito metas de desenvolvimento global acordadas entre todos os estados membros das Nações Unidas, a serem atingidas até 2015. Também conhecidos no Brasil como os “Oito Jeitos de Mudar o Mundo”, nasceram da Declaração do Milênio das Nações Unidas, apresentada no Millennium Summit do ano 2000, após um processo de consulta global sobre erradicação da pobreza, proteção ambiental, e direitos humanos.

A idéia de fundo da Declaração do Milênio é que todo indivíduo do planeta tem direito à dignidade, liberdade, igualdade, e também a uma vida sem fome e violência. Os ODM – elaborados por um grupo chefiado pelo famoso economista Jeffrey Sachs – foram criados para operacionalizar esta idéia, estabelecendo alvos e indicadores de redução da pobreza, ao fim de alcançar, em um prazo de 15 anos, os direitos estabelecidos na Declaração.

A metodologia visa favorecer o desenvolvimento nas nações mais pobres do mundo através da melhoria de suas condições sociais e econômicas, mediante políticas diferenciadas e adequadas às necessidades de cada país. A visão é que as nações desenvolvidas tenham o papel de auxiliar as outras através de uma “parceria global para o desenvolvimento” que inclui, entre outros, comércio justo, alívio ou cancelamento da dívida, acesso a remédios mais baratos, e transferência de tecnologia. Sem este apoio, dificilmente os objetivos serão alcançados.

Os ODM focam em três grandes áreas do desenvolvimento humano: reforço do “Capital Humano” (nutrição, saúde, educação), melhorias na infraestrutura (água potável, energia, tecnologia de  informação/ comunicação, produção agrícola, transporte, meio ambiente), e ampliação dos direitos sociais, econômicos e políticos (questão da mulher, violência, liberdade política, serviços públicos, direitos de propriedade). Cada objetivo é dividido em metas, e a cada meta corresponde um número de indicadores, que o público pode acompanhar através dos relatórios anuais das Nações Unidas.

Os objetivos em detalhes

I – Erradicar a pobreza extrema e a fome

“Pobreza extrema” é a condição de quem vive com menos de 1 dólar por dia. Trabalhar neste objetivo exige programas de geração de renda, redução da desigualdade entre ricos e pobres, e alimentação saudável para todos. As metas:

  • Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza.
  • Alcançar emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens.
  • Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome.

II – Alcançar o ensino primário universal

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O esforço é também pela melhoria da qualidade do ensino e pela ampliação do número de anos de estudo. A meta:

  • Garantir que, até 2015, todas as crianças, tanto meninos quanto meninas, possam concluir um curso completo de ensino primário.

III – Promover a igualdade entre sexos e valorizar a mulher

Trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política. A meta:

  • Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio até 2015.

IV – Reduzir a mortalidade infantil

O caminho para reduzir esse número dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e  programas, dirigidos não somente às crianças, mas também às famílias e comunidades. A meta:

  • Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças com menos de 5 anos.

V – Melhorar a saúde das gestantes

Este objetivo só será alcançado com a promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. A presença de pessoal qualificado na hora do parto será o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública. As metas:

  • Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.
  • Alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva.

VI – Combater a AIDS, a malária e outras doenças

Para conseguir estas metas, será fundamental o acesso da população à informação e aos meios de prevenção e tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução dessas doenças. As metas:

  • Até 2015, ter começado a reverter a propagação do HIV/AIDS.
  • Acesso universal ao tratamento para HIV/AIDS para todos aqueles que precisam.
  • Até 2015, ter começado a reverter a propagação da malária e de outras doenças.

VII – Garantir a sustentabilidade ambiental.

O objetivo sugere importantes desafios a serem superados: a integração dos princípios da sustentabilidade às políticas nacionais; o acesso à água potável e esgotamento sanitário; a melhoria dos assentamentos precários. As metas:

  • Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

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  • Reduzir a perda de biodiversidade, alcançando uma redução significativa na taxa de perda.
  • Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável segura e saneamento básico.
  • Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

VIII – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Este objetivo tem a ver com todos nós, diretamente. É um convite para oferecer nossas capacidades e conhecimentos em algum projeto para a melhoria da qualidade de vida de nossa cidade. As metas:

  • Desenvolver um sistema comercial e financeiro aberto, previsível e não discriminatório, baseado em regras claras.
  • Atender às necessidades especiais dos países menos desenvolvidos.
  • Atender às necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral ou em pequenas ilhas.
  • Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento.
  • Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais pelos países em desenvolvimento.
  • Em cooperação com o setor privado, tornar disponíveis os benefícios das novas tecnologias, sobretudo de informação e comunicação.

 

 

Prós e contra

Como toda iniciativa de porte, os ODM levantaram um grande debate sobre sua efetiva utilidade, ganhando um enorme público de adeptos, mas também um bom número de críticas.

As críticas mais fortes levantadas pela comunidade tem a ver com as dificuldades, as falhas e a falta de validade científica na medição de vários objetivos, que fariam com que os ODM se tornem um simples “chamado às armas” retórico. Por exemplo, no Brasil há grande divergência entre os resultados apresentados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a ONG Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis). Outro fator negativo é a enorme

quantidade de pesquisas e documentação necessárias para acompanhamento dos objetivos, acarretando ainda mais trabalho para organizações que já possuem recursos limitados. Com exceção do objetivo voltado às mulheres, percebeu-se uma falta de foco na participação local e no empoderamento dos indivíduos. Outros fatores negativos apontados pelos críticos são a falta de indicadores de igualdade, para medir a disparidade entre o progresso de grupos diferentes dentro de uma nação, e a falta de ênfase na sustentabilidade, após 2015.

Por outro lado, os “pros” parecem ter mais peso. Não há como negar que os ODM propõem pela primeira vez uma estrutura política e operacional de alcance global, reunindo em um só propósito todos os países pertencentes à Organização das Nações Unidas, fator que aumenta bastante as chances de sucesso. O compromisso do mundo desenvolvido em questões que o afetam diretamente é aumentado, e o fluxo de ajuda e informações encorajado. Os ODM mobilizam a atenção do público muito além da simples captação de recursos, que é só um aspecto do problema global.

Perceba-se que o verbo “mobilizar” possui um valor político e social bem maior do que o verbo “captar”.

5. Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, os ODM representam um grande norte quanto à sistematização e priorização das intervenções, providenciando-lhes uma base completa para tomar decisões respeito a onde colocar seus recursos através das políticas públicas. Por último,

em relação às falhas na medição de objetivos: medições não relativas à área da saúde (onde os problemas são reconhecidos) são consideradas bastante confiáveis, contrariamente às críticas recebidas. De toda forma, boas práticas estão sendo adotadas em todas as áreas para reduzir ao máximo as falhas.

As armadilhas do populismo

As nações desenvolvidas tem um papel fundamental para que o mundo alcance os ODM, e é papel dos cidadãos – como sempre – ficar de olho nos governos e cobrar o que foi prometido, fugindo as armadilhas da propaganda política enganosa. Por exemplo, muito cuidado com a afirmação: “Bah, nosso país já está fazendo até demais pelos outros! Está na hora de fechar a torneira!”. Quanta verdade há nisto? Bem pouca. Vejam o exemplo dos USA em 2007: a percepção do americano médio era que até 25% do PIB fosse gasto em ajudas destinadas ao estrangeiro. A verdade? Um mísero 0,017%. Sem falar dos financiamentos para pesquisa de fontes de energia renovável, ou outros avanços tecnológicos que poderiam aliviar bastante a pressão do ser humano sobre o meio ambiente. Outro exemplo de populismo, também acontecido nos USA: a polêmica iniciada pelo economista William Easterly – que apesar deste episodio específico deu e está dando importantes contribuições ao processo de desenvolvimento das nações mais pobres – sobre os 2,3 trilhões de dólares gastos em ajudas nos últimos 50 anos pelo mundo desenvolvido, que segundo ele não obtiveram efeito nenhum. Vamos por um instante concordar que realmente não tiveram efeito –

apesar de que os números indiquem o oposto. Parece um valor enorme, não é? Como não dar-lhe razão?

Outro economista, o mesmo Jeffrey Sachs que chefiou a comissão dos ODM, nos mostra outra verdade através de uma simples divisão: considerando uma média de 3 bilhões de seres humanos em condição de pobreza nos últimos 50 anos, o esforço global de 2,3 trilhões de dólares deu pouco mais de 15$ por pessoa. Este foi o grande esforço do mundo rico! Só como comparação: no mesmo período, os EUA sozinhos gastaram 17 trilhões em despesas militares. Provavelmente, a esta altura, poderiam ter salvado o mundo inteiro da pobreza extrema.

Fontes

http://en.wikipedia.org/wiki/MDG

http://www.un.org/millenniumgoals

http://www.objetivosdomilenio.org.br

http://www.portalodm.com.br

“Common Wealth” de Jeffrey Sachs. Penguin Press. 2008.

*O autor é analista de sistemas e membro da comissão de responsabilidade social da WPLEX

Software. Artigo revisado por Wan Yu Chih, sócio do Rotary Club de Florianópolis (D4651). Maio de 2011.

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